domingo, 8 de março de 2009

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros

Se depender do Ministério Público Federal em São Paulo, as TVs Record e Gazeta não poderão mais exibir programas que, segundo o MPF, ofendam as religiões de matriz africana. O MPF entrou ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, proibindo que as emissoras veiculem esse tipo de conteúdo. Se a decisão judicial for desrespeitada, as TVs podem pagar multa diária de R$ 10 mil. O MPF também pede que elas paguem indenização por danos morais coletivos. A Record pagaria R$ 13.600.000,00, enquanto a Gazeta, R$ 2.424.300,00, o que corresponde a 1% do faturamento das emissoras - o valor seria revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Autora da ação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, verificou que programas veiculados nas duas emissoras usam palavras ofensivas contra religiões de matriz africana, como “espíritos imundos”, “feitiçaria”, “enconsto”, “demônios”, sempre intercalando-as com a palavra “macumba”. "O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana, (...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse Adriana, na ação.

Para ela, a liberdade de comunicação não é absoluta e deve estar em compasso com direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou a procuradora. A Record informou que seu departamento jurídico está analisando o caso e a emissora, pelo menos por enquanto, não vai comentar.

A Gazeta divulgou o seguinte comunicado:

“A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 5 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico. De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”

Gazeta e Record foram multadas pelo Ministério das Comunicações, em abril de 2008, ofensas às religiões afros.

(Fonte: Site Comunique-se)

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