domingo, 8 de março de 2009

Gazeta e Record vão responder a ação do MPF por ofender religiões afros

Se depender do Ministério Público Federal em São Paulo, as TVs Record e Gazeta não poderão mais exibir programas que, segundo o MPF, ofendam as religiões de matriz africana. O MPF entrou ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, proibindo que as emissoras veiculem esse tipo de conteúdo. Se a decisão judicial for desrespeitada, as TVs podem pagar multa diária de R$ 10 mil. O MPF também pede que elas paguem indenização por danos morais coletivos. A Record pagaria R$ 13.600.000,00, enquanto a Gazeta, R$ 2.424.300,00, o que corresponde a 1% do faturamento das emissoras - o valor seria revertido para o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos.

Autora da ação, a procuradora regional dos Direitos do Cidadão, Adriana da Silva Fernandes, verificou que programas veiculados nas duas emissoras usam palavras ofensivas contra religiões de matriz africana, como “espíritos imundos”, “feitiçaria”, “enconsto”, “demônios”, sempre intercalando-as com a palavra “macumba”. "O abuso praticado pelas rés contraria a dignidade da pessoa humana, (...) bem como os próprios objetivos de construção de uma sociedade livre, justa e solidária, com a promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação", disse Adriana, na ação.

Para ela, a liberdade de comunicação não é absoluta e deve estar em compasso com direitos e princípios inseridos na Constituição Federal, como o “respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família”.“A Record e a Gazeta são responsáveis pelas ofensas às religiões de matriz africana desferidas reiteradamente pelos programas religiosos veiculados em sua grade de programação”, ressaltou a procuradora. A Record informou que seu departamento jurídico está analisando o caso e a emissora, pelo menos por enquanto, não vai comentar.

A Gazeta divulgou o seguinte comunicado:

“A TV Gazeta, emissora da Fundação Cásper Líbero, informa que até o momento seu Departamento Jurídico não foi notificado sobre a Ação Civil Pública do Ministério Público Federal divulgada pelo órgão à imprensa nesta sexta-feira, dia 5 de março de 2009. Desta forma, não há ainda como comentar o assunto e o mérito jurídico. De qualquer forma, a TV Gazeta considera fundamental ratificar sua posição plural, democrática e não discriminatória, que é claramente refletida em sua programação, aberta à participação de todos os segmentos da sociedade.”

Gazeta e Record foram multadas pelo Ministério das Comunicações, em abril de 2008, ofensas às religiões afros.

(Fonte: Site Comunique-se)

quinta-feira, 5 de março de 2009

Viveiro de cobras


A justiça é realmente cega. E a sociedade é cega surda e muda. Eleger um homem com o passado manchado (borrado ficaria melhor?) como Fernando Collor de Mello a presidente da Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, é um disparate, um tapa na cara de toda uma sociedade que um dia acreditou naquele festivo Congresso que o destituiu do cargo de Presidente da República. Um político que levou o Brasil a maior recessão da história do país, ao aumento do desemprego, quebradeira de empresas, confisco de cadernetas de poupança, entre outras lambanças, voltar a ter um cargo de importância? É vergonhoso... A tropa de choque de Renan Calheiros (este também integrante da República de Alagoas, assim como Collor), a mesma que protegeu o senador das pesadas acusações em 2007, ajudou-o nessa operação. Para refrescar a memória, Renan foi acusado de uso indevido de dinheiro público para pagamento de pensão alimentícia á Monica Veloso, seu caso extra-conjugal-coelhinha-da-playboy. O senador também foi acuasado de ter intercedido na grana do INSS e da Receita Federal em prol da empresa Schincariol, de ter sido sócio oculto de duas emissoras de rádio em Alagoas e também de participar de esquema de arrecadação em ministérios comandados pelo PMDB. Agora eu pergunto: cadê o movimento estudantil? Cadê o povo na rua? Cadê os Cara-Pintadas. Haaa é.. esqueci que desta vez não tem o seriado Anos Rebeldes sendo exibido para inspirá-los, não tem Linderberg Farias em cima de carro de som. E onde está aquele pessoal que votou o impeachment? Haaaa, ocupando cargos importantes. Jogar pesado agora desestrutura o relacionamento entre os partidos, faz perder apoios importantes para futuras eleições, negociações. É o velho corporativismo. Desculpem o desabafo deste blog, mas esse tipo de coisa faz com que a realidade venha á tona e mostre todas as cores de um país que realmente virou um grande viveiro de cobras.